Home- busca: Carteira de trabalho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 09:49
JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal
A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:11
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!
Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33
Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?
Justiça Estadual processar e julgar o crime de falsa anotação na carteira de trabalho e previdência
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:30
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
reconhecimento da unicidade contratual na relação de trabalho com a trabalhadora
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:48
9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado
Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:22
Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente
O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:38
Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
jornada reduzida pode estimular a formalização dos contratos de trabalho de empregados domésticos
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:30
Empresa mandava empregado se esconder dos fiscais no mato
Trabalho, mandava os empregados esconderem-se num mato próximo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:31
Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição
A Organização das Nações Unidas foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de verbas
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46
A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07
Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia
carteira de habilitação falsa, tendo sido preso em flagrante.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:45
Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos
Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:58
Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17
O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:04
Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia
cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:07
Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil
severos, e ingressava com pedido de validação da carteira junto as autoridades de trânsito no Brasil.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:20
Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção
obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.
